Repensar as Matrículas dos alunos nos Estabelecimentos de Ensino

O governo da nação deveria repensar se existe ou não necessidade de alterar as condições de inscrição de um aluno num estabelecimento de ensino. Actualmente, os pais matriculam os seus filhos na Escola mais próxima da sua residência ou junto da área de trabalho sem conferir se os seus interesses e o dos seus filhos estão devidamente salvaguardados. Abrindo o leque de Escolas para matricular um aluno estariam criadas condições para haver uma concorrência saudável entre Escolas. Claro que as escolas seriam, inicialmente, obrigadas a definir prioridades de selecção dos alunos (condições de acesso). Estas prioridades seriam públicas, isto é, seriam facultadas para consulta por afixação nas Escolas e por publicitação na página da Direcção Regional de Educação respectiva.
É evidente que a Direcção Regional de Educação teria sempre de garantir a existência de um lugar disponível numa Escola para um aluno que não fosse seleccionado na fase de Escolas. Para observar essa possibilidade as Escolas seriam obrigadas a disponibilizar a lista dos alunos admitidos e não admitidos. Para facilitar este processo poderia ser criado um número nacional de estudante.

O acto de renovação de matrícula foi alterado no ano anterior com vista à simplificação de processos, acontece que nem sempre as Escolas estão preparadas para dar uma resposta adequada. Os professores e funcionários das Escolas ainda estão “presos” a diversos procedimentos, o que por vezes dificulta a concretização dos objectivos propostos por instâncias superiores.