Como ajudar a reduzir o défice

Um país envelhecido não é solução, é preciso ter em conta os cidadãos em idade activa. Para isso, é preciso incentivar a natalidade, oferecendo apoio domiciliário às mães e abrir o serviço público de infantário e pré-escolar, gratuito ou comparticipado.

É preciso mudar mentalidades, incentivando quem quer ter filhos e dar apoio e garantias às futuras mães para constituírem famílias mais alargadas. É preciso pensar que as “mães” podem não querer ter mais do que um filho. É preciso trabalhar a favor da família. Mães, mais exigentes, requerem políticas estratégias diferentes.

Para evitar novas contratações para esses serviços, o estado poderia utilizar o pessoal excedentário da Educação e desempregados (de longa duração) para cumprir essa missão.

Não são necessários espaços 5 estrelas, para evitar despesismo, mas sim espaço condigno com as condições mínimas, tais como as antigas escolas abandonadas.

Fortalecer o currículo profissional e técnico nas ofertas dos agrupamentos de escolas, e motivar as novas gerações para o empreendedorismo.

Infelizmente, estas medidas levam o seu tempo a dar frutos, assim proporia melhorar o sentido democrático do país através de uma alteração da constituição, mais simplificada, onde fosse possível garantir a existência de uma constituição da república defendida por um Tribunal Constitucional, composta apenas por juízes de carreira, sem indicações ou filiações partidárias.

Existir uma lei que contemple o número máximo de ministérios e de quadros políticos associados (adjuntos, motoristas, secretárias, entre outros) a contratar por um governo.

Acabar com o abuso das empresas públicas municipais, cujos gestores, nunca poderiam ter vencimentos superiores aos dos respetivos presidentes de câmara, e estes deveriam ser liderados pelo eleito pelo povo. Aumentem os vencimentos dos políticos, mas acabem com os extras: das senhas de gasolina, cartões, despesas de representação, prémios por comparência em reuniões, motoristas e carros de serviço a granel. Quem está interessado em mudar de “emprego” (políticos, parlamentares) poderá aceitar essa oferta com base nas condições remuneratórias oferecidas, pesando os factores favoráveis e desfavoráveis, ie, tendo em atenção outros custos associados (de transporte, alojamento, por exemplo), tal como qualquer outro cidadão que mude de emprego, e que muitas vezes, implica uma alteração de residência.

A frota automóvel deveria ser partilhada, entre serviços públicos ou camarários, e deveria ser acertado um teto máximo de compra consoante a categoria dos serviços representados. O abate dessa viatura deveria estar regulado em quilometragem (mínimo de 300 mil Km) e/ou mais de 15 anos. A sua venda seria sempre em concurso público.

Para diminuir os diferenciais entre os vencimentos, depois de acordadas as percentagens de aumento de vencimento, o valor global seria dividido pelos cidadãos atingidos de modo que o aumento absoluto fosse igual para todos.

Se existe uma proporcionalidade de serviços, de funcionários, de políticos, por excesso em relação aos números de outros países mais desenvolvidos então teremos forçosamente de reduzir.

O maior prémio no cumprimento de um serviço é a remuneração dada, logo dever-se-ia acabar com as mordomias dos ex-Presidentes da República e de outros políticos.

Reduzir o número de deputados da Assembleia da República, das câmaras municipais, dos Institutos Públicos, das Fundações Públicas, das empresas Municipais

Se a participação é cívica nas instituições então deveriam acabar com as gratificações de comparência nas reuniões das Câmaras, das juntas de freguesia ou nas mesas de assembleia de voto.

Garantir e vigiar os funcionários, quer nas admissões, quer nas faltas por doença, quer nas presenças. Isto poderia ser assegurado com uma base de dados online, com alertas, que ajudaria a analisar situações recorrentes e melhoraria a atitude dos dirigentes.

Fazer o levantamento do património dos indivíduos que ocupam cargos políticos antes e após o término do mandato. Verificações de património, após o mandato, durante um mínimo de 10 anos.

Criar um núcleo jurídico, que hoje está espalhado pelo país, em diversos serviços, para apoio o governo e as instituições públicas a dar pareces jurídicos, sem influências. Não esquecer que o estado tem no seu quadro muitos juristas.

O ónus da prova nos casos de enriquecimento ilícito cabe ao indiciado a justificar o seu estatuto. Caso contrário, os seus “pertences” reverteriam a favor dos contribuintes.

Melhorar a justiça e os cancros que empatam a constituição de empresas, para já.

Muitas outras soluções poderiam ser acrescentadas, mas o que importa é a dimensão da moralidade das ações tomadas que permitiriam uma melhor colaboração e aceitação da população na execução das políticas aplicadas.